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Termos e Condições
Leia atentamente aos nossos termos e condições!
Ao acessar nosso ecommerce, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.
Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online da PROMOCIONAL FITNESS e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
A (o) PROMOCIONAL FITNESS está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
TERMOS DE USO
1. DEFINIÇÕES
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site PROMOCIONAL FITNESS.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra de produtos no site PROMOCIONAL FITNESS.
1.3. Área pessoal restrita: Seção do site PROMOCIONAL FITNESS acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site PROMOCIONAL FITNESS.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
2. NAVEGAÇÃO
2.1. O site da PROMOCIONAL FITNESS é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.
2.2. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática e por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, como antivírus e firewall pessoal.
2.3. Salvo disposição diversa ou notificação, o site PROMOCIONAL FITNESS procurará manter todo o conteúdo disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (07) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.3.1. Eventualmente o site poderá está indisponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados por empresas de serviços de telecomunicações;
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
3. CADASTRO
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados no site PROMOCIONAL FITNESS somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre a sua pessoa e de seu responsável legal, se for menor de dezoito (18) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso a sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site PROMOCIONAL FITNESS, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site PROMOCIONAL FITNESS contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site PROMOCIONAL FITNESS, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Anteriormente ao lançamento oficial do site PROMOCIONAL FITNESS, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. Após o lançamento oficial do site PROMOCIONAL FITNESS, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo seis (06) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso a sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.
4. DEVERES DO USUÁRIO
4.1. O Usuário assume todo o ônus e a responsabilidade decorrentes de seus atos no site EXATTA, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
4.2. O Usuário deverá indenizar a PROMOCIONAL FITNESS por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. Em decorrência de questões operacionais, o site PROMOCIONAL FITNESS está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
5.1.1. A PROMOCIONAL FITNESS se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site PROMOCIONAL FITNESS.
5.2. A PROMOCIONAL FITNESS envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site PROMOCIONAL FITNESS e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
5.2.1. Portanto, a PROMOCIONAL FITNESS não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
5.3. A PROMOCIONAL FITNESS não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site PROMOCIONAL FITNESS sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
5.4. A PROMOCIONAL FITNESS não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
5.5. Caso haja alguma ação promocional que, por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a PROMOCIONAL FITNESS não será obrigada a honrar os valores ou condições anunciadas, recorrendo ao artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe como um dos objetivos da política nacional das relações de consumo, a harmonização dos interesses entre fornecedores e consumidores, com base na boa fé e equilíbrio dessas relações. A compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.
5.6. Quando o site ofertar produtos com preços divergentes entre a vitrine e o carrinho de compras, devido a problemas sistêmicos ou de atualizações, o valor válido do produto será sempre o apresentado no carrinho de compras. A PROMOCIONAL FITNESS se compromete a tomar as medidas necessárias para que o cliente realize a compra final.
5.7. Caso a regra promocional, por erro sistêmico, for aplicada de forma errônea no carrinho de compras, concedendo descontos acima do anunciado, que não condizem com a realidade anunciada, a PROMOCIONAL FITNESS se reserva ao direito de cancelamento do pedido.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Os conteúdos constantes no site PROMOCIONAL FITNESS, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
6.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
6.3. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Espírito Santo, Piúma, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.